TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

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